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Henrique Castro
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Notícias (6)
Henrique Castro
Notícia ·
ano passado
Condomínio pode propor ação para reparar problemas nas unidades autônomas.
O condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com este entendimento, a 4ª turma do TRF da...
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Henrique Castro
Artigo ·
ano passado
Seguro em condomínio, opção e/ou obrigação?
O artigo 1348, IX indica que compete ao síndico realizar o seguro da edificação, reforçando mais uma vez, portanto, que não fazer o seguro é uma ilegalidade e o síndico pode responder civil e...
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Henrique Castro
Artigo ·
ano passado
Cartão vermelho para síndico.
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica tão insustentável que a sua destituição se torna a única saída. Em obediência ao...
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Henrique Castro
Notícia ·
ano passado
Tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único nos condomínios.
✔️A Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único. ✔️Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...
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Henrique Castro
Artigo ·
há 2 anos
“É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução dos débitos condominial?”
Tema: “É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução?” A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título...
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Henrique Castro
Modelo ·
há 3 anos
Proposta Prestação assessoria jurídica condomínios
CARTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA Brasília/DF, XXXXXXXX Síndico Senhor: XXXXXX Condomínio XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° XXXXXXXXXX...
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Henrique Castro
Modelo ·
há 3 anos
Cobrança Extrajudicial
Cobrança Extrajudicial Prezado Condômino, (Unidade ) Tendo em vista que até o momento não consta em nosso sistema a quitação dos encargos condominiais (associação, cota de água, cota fundo de reserva...
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Henrique Castro
Artigo ·
há 3 anos
Direito à propriedade x direito à Saúde?
Sabemos que o direito à saúde é direito fundamental previsto nos arts. 6º, 194 e 196, da Constituição , sendo dever não só do Estado, mas também de toda sociedade preservar a saúde da coletividade A...
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Henrique Castro
Modelo ·
há 3 anos
Execução de taxa condominial (cotas)
AO JUÍZO DA ª VARA CÍVEL DA XXXXX DE XXXXXXX CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , condomínio edilício de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXXXX estabelecido Avenida...
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Henrique Castro
Artigo ·
há 3 anos
É fim das assembleias virtuais? (pós lei 14.010/2020)
A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de outubro , afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os reflexos no mundo...
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